Analise a seguinte assertiva, considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência:• Trata-se do direito que garante à pess...

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 27, a educação constitui direito da pessoa com def...

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, associando os direitos previstos no Estatuto descritos abaixo ao que e...

Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:

Obterá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o Estatuto da Pessoa com Deficiência a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumul...

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade redu...

Conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, analise as assertivas a seguir: I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios...

Levando em consideração o que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços...

Um hospital público está implementando mudanças para atender plenamente às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Dur...

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dir...