Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200326434

A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O P...

1

457941200326434
Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma finalidade do Pronac.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200046978Legislação Federal

De acordo com Ribeiro (2017, p. 155): “A forma como é elaborado e aprovado o orçamento da universidade varia entre as esferas. Na esfera federal, o or...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941200302144Legislação Federal

A Lei n° 12.527/2011 regula o acesso à informação na Administração Pública e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Públi...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200312418Legislação Federal

Os anos de 2012 e de 2016 marcaram significativamente a história da democratização do acesso à educação no Brasil, em função da promulgação das Leis n...

#Lei de Cotas para Ingresso em Instituições Federais
Questão 457941200344865Legislação Federal

Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi evidenciado que o laboratório não faz avaliaç...

Questão 457941200781566Legislação Federal

Um Estatuto é um conjunto de normas e regras que regem a organização, o funcionamento e as atividades de uma entidade ou instituição. É um documento l...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201029191Legislação Federal

As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais para buscar recursos para os seus pro...

#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
Questão 457941201629263Legislação Federal

Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi evidenciado que alguns solventes e reagentes ...

Questão 457941201788403Legislação Federal

“Um princípio mencionado na Constituição é o da publicidade. Indica que os atos da Administração devem merecer a mais ampla divulgação possível entre ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201861378Legislação Federal

A Lei que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus coloca que “A União, objetivando a adequada preserva...

#Lei 12.840/2013 - Destinação de Bens Culturais a Museus
Questão 457941202060914Legislação Federal

De acordo com os Decretos nº 3.298/1999 e nº 5.296/2004, assinale a alternativa que indica de que modo podem ser caracterizadas uma pessoa cega e uma ...

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Questões do PR-4 UFRJ