Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200327856Conforme o que preconiza a LPGD para o encarregado de dados, julgue o item subsequente. A identidade e as informações de...1457941200327856Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Conforme o que preconiza a LPGD para o encarregado de dados, julgue o item subsequente. A identidade e as informações de contato do encarregado de dados devem ser mantidas em sigilo, podendo ser publicadas mediante solicitação do interessado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197402Legislação Digital e CibernéticaJulgue o próximo item, relativo à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados atualizada). Em caso de cumprimento de obrigação regulatória pel...Questão 457941200694374Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). O desenvolvimento econômico e tecnológico, a ...Questão 457941200983767Legislação Digital e CibernéticaCom base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A multa simples, de 5% do faturamento da pessoa jurídica de dir...Questão 457941201180619Legislação Digital e CibernéticaJulgue o próximo item, com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Quando houver tratamento para fins exclusivos de segura...Questão 457941201188278Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o próximo item.O tratamento de dados pessoais de crianças pode ser realizado, desde que siga o recomenda...Questão 457941201272202Legislação Digital e CibernéticaConforme a disciplina da Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir. É vedado à Embrapa, em qualquer circunstância, na condição de empresa...Questão 457941201379729Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).Os provedores de conexão à Internet serão responsabilizados civilm...Questão 457941201817003Legislação Digital e CibernéticaA Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) se aplica à operação de tratamento de dados pessoaisQuestão 457941201919478Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, relativo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça poderá...Questão 457941201974316Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...