Considerando o conceito e a classificação dos tributos, julgue o item a seguir, de acordo com Código Tributário Nacional...

O fato gerador do ISS é o contrato cujo objeto seja a prestação de serviços com significado econômico.

No que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.

Considerando o Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.A atividade administrativa de lançamento deve ser balizada pelo juízo de conveniênci...

Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte.Os órgãos, autarquias e fundações da administração púb...

Assinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.

A respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.O lançamento tributário, um dos estágios da receita pública, compreende os procedimentos de de...

A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.A isenção ou não incidência do ICMS acarre...

A taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadã...

Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados. Os tributos não vincul...

A respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A venda ...