A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.A isenção ou...

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. Em virtude do ...

Com relação às contribuições, julgue o item subsequente.A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Na situação em apreço, a modalidade de lançamento realizada pelo fisco é deno...

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Imposto é o tributo cujo fato gerador in...

Caso uma pessoa domiciliada em Maceió, no estado de Alagoas, faça uma doação de créditos a um filho domiciliado em Recife, no estado de Pernambuco, in...

Determinada pessoa jurídica deixou de praticar totalmente suas atividades econômicas em janeiro de 1970, mês em que liquidou todos os seus débitos com...

O contribuinte praticou ilícito, estando, portanto, sujeito à punição pelos ilícitos administrativo e penal praticados.

Julgue o próximo item, referente a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários.As leis, em face do caráter prosp...

Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se disp...

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...