Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200329880Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la,...1457941200329880Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Corrupção Ativa Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. O ilícito penal acima descrito configura o crime de: ACorrupção Ativa. BPrevaricação. CCorrupção passiva. DConcussão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042347Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O refer...Questão 457941200284420Direito PenalÉ certo afirmar: I. A finalidade do conceito analítico do crime é a análise dos seus caracteres e elementos, por isso seu foco são os elementos ou req...Questão 457941200822863Direito PenalEstá obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade, segundo a Lei de execução penal, o condenado à:Questão 457941201135588Direito PenalPedro Hepaminondas, deputado federal, primário, de bons antecedentes, foi condenado, no mês de março de 2014, por ter praticado, em setembro de 2013, ...Questão 457941201359817Direito PenalÉ certo afirmar: I. Diante das convenções internacionais, os efeitos da sentença penal estrangeira no Brasil são ilimitados. II. A inimputabilidade é ...Questão 457941201415405Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, quando o agente der causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia estará cometendo:Questão 457941201474035Direito PenalÉ o crime que acontece quando o agente quer o resultado ou assumi o risco de produzi-lo:Questão 457941201654446Direito PenalConforme dispõe o Código Penal Brasileiro em seu artigo 27, são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especi...Questão 457941201810100Direito PenalSão penas restritivas de direito: I. Prestação pecuniária e perda de bens e valores. II. Multa. III. Prestação de serviço à comunidade ou a entidades ...Questão 457941201819493Direito PenalResponda a questão abaixo considerando as disposições da Lei n. 8072 de 1990: