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De acordo com a Constituição Federal, a livre concorrência é um dos princípios que norteiam a atual ordem econômica bras...

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457941200330241
Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambira - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

De acordo com a Constituição Federal, a livre concorrência é um dos princípios que norteiam a atual ordem econômica brasileira. Todavia, também encontra amparo na Constituição outro princípio, potencialmente conflitante com o da livre concorrência, que é a:

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