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Você é um agente de defesa civil em um município do Sul do Brasil atingido por uma enchente. Centenas de pessoas desabrigadas necessitam de assistênci...
O estágio é a prática profissional que realiza um estudante para pôr em prática os seus conhecimentos e as suas competências. As pessoas jurídicas de ...
De acordo com a Lei Federal N° 3.820/1960 (Lei que cria o Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos regionais), são atribuições do Conselho Federal:
O art. 1º da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 dispõe que “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não a...
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional acarreta:
O Código de Ética e Disciplina considera falta grave do representante comercial deixar de efetuar o pagamento de suas contribuições ao Conselho Region...
De acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será negociada:
Para efeitos do Decreto Federal 7.724/12, considera-se:
A Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), representa um marco na gestão de riscos e desastres no Bra...
O conjunto de medidas que “visam à promoção, proteção e recuperação da saúde, além da prevenção de doenças e de outros problemas de saúde, visam propo...