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Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias...
A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessa...
A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...
Durante a vigência de contrato em relação de trato sucessivo, foi proposta ação em que se pretende o reconhecimento da abusividade de cláusula contrat...
Julgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Situação hipotética: Para se eximir de obrigações contraídas com o poder pú...
A respeito de condomínio em multipropriedade, julgue o item subsequente. A multipropriedade somente poderá ser instituída por ato entre vivos registra...
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envol...
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. A prote...
Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção correta.