No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. No...

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Embora ostentem autonomia didático‐científica, as universidades observam controle administrativo ...

Quanto às noções de Estado, julgue o item. Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônico...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal de 1988 ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ato de desapropriação por necessidade ou utilidade públi...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemPara que possa atuar na solução de problemas concre...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...