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Ainda de acordo com o previsto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, os recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integra...
Durante um curso de capacitação, técnicos agropecuários discutem os critérios legais para o registro de agrotóxicos no Brasil, com base na legislação ...
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei no 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental p...
Para efeito da Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas...
"Com base na Política Nacional de meio ambiente, em prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumpriment...
É CORRETO afirmar que é um dos princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:
Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, analise:I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambie...
Assinale a alternativa que não representa uma das categorias de unidade de conservação que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral:
É CORRETO afirmar que a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorret...