É CORRETO afirmar que é um dos princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos...

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:

A Lei Federal 11.445/2007 busca, entre outros aspectos, estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse contexto, a Lei 11.445/200...

A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; II. Incen...

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) é a estrutura de governança instituída no Brasil para a gestão dos recursos hídrico...

A Lei nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dispõe que suas unidades integrantes se dividem em dois gru...

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...

De acordo com a Lei nº 9.605/98 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...

"Autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores e das medidas de c...

"Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá reduzir, ...

Considere as afirmativas relacionadas aos critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias ...