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Assinale a alternativa que traz informações incorretas quanto à aposentadoria do servidor público abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social:
Sobre o controle interno e externo, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa: ( ) O controle externo do Município será exercido pela...
Caso seja apurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), ...
Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que não indica um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileir...
No tocante à segurança pública, não se pode afirmar:
Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República:
À luz das vedações constitucionais à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a única alternativa que completa incorretament...
Considerando o conceito de Forças Armadas e Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) As Forças Auxiliares for...
O direito à propriedade é garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas o exercício desse direito não é absoluto. Nesse s...
De acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, que versa sobre Tributação e Orçamento, sobre as limitações do poder de tributar, ass...