Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200908776Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que não indica um dos princípios fundamentais que regem as relações inte...1457941200908776Ano: 2018Banca: IDHTECOrganização: CRQ - 19ª Região (PB)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDentre as alternativas abaixo, assinale a única que não indica um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, definidos na Constituição Federal.AConcessão de asilo político.BSolução pacífica dos conflitos. CIgualdade entre os Estados. DAutodeterminação dos povos.EDignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200729212Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à Un...Questão 457941200767544Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 determina que os estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os cas...Questão 457941201122298Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema de Normas De Finanças Públicas, a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federa...Questão 457941201384450Direito ConstitucionalSão características dos direitos fundamentais, exceto:Questão 457941201472320Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determinar que a propriedade atenderá a sua função social. Além disso, adota como um de seus ...Questão 457941201718798Direito ConstitucionalImagine que determinado Município “XYZ” instituiu, através de leis, diversas medidas e providências, conforme indicado nas alternativas abaixo. Assina...Questão 457941201765304Direito ConstitucionalO direito à propriedade é garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas o exercício desse direito não é absoluto. Nesse s...Questão 457941201864412Direito ConstitucionalO servidor público investido no cargo de vereador:Questão 457941201882334Direito ConstitucionalEmenda que surge da combinação de outras emendas ou da integração dessas com o texto original, buscando aproximar e harmonizar os objetivos respectivo...Questão 457941202024269Direito ConstitucionalResolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é de co...