Em relação aos direitos sociais, assinale a opção ...

Q: Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

A) Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico. | B) Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares. | C) A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas. | D) Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir. | E) Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos, em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam.

457941200333271

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

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Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

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Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

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