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Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de...
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.A requisição, como forma de intervenção p...
De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e ...
João e Maria são integrantes de uma quadrilha que, mediante o recebimento de propina e com a participação de agentes penitenciários, confeccionava fal...
Os objetivos fundamentais da República brasileira incluem a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redu...
A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal são entes federativos, diferentemente dos territórios federais, que integram a União e não são...
Em relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes. Enquanto não sobrevier sentença condenatória referente a infrações comuns, o presidente d...
Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.A preservação de florestas é da competência administrativa concorrent...
Os municípios são regidos por lei orgânica e, no exercício de sua autonomia, podem fixar livremente a data de eleição para prefeito e vice-prefeito de...