A organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, inclu...

De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado

A um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos. Nessa situação hipotética,...

Com base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executi...

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.Caso o governador do estado do Espírito Santo constate...

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguint...

Acerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.É facultado ao policial civil, no gozo de suas férias, portar arma...

De acordo com as disposições contidas na Lei n.º 5.810/1994, que dispõe o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta,...

A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir.A criação de regiões administrativas no Distrito Federal se dá po...

A sindicância é o procedimento investigativo destinado a identificar a autoria de infração disciplinar quando desconhecida, e a apurar a materialidade...

Não será válida a referida contratação por meio de dispensa de licitação em caso de situação emergencial que tiver por objetivo evitar o desabamento d...