De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete:

Sobre a jornada de trabalho de servidores municipais, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a previsão constitucional sobre as funções essenciais à justiça:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu genericamente duas necessidades públicas em relação às quais o legislador deve, por bem, estabelecer a obri...

A Constituição Federal brasileira dispõe no artigo 5º, inciso XXIV, três fundamentos para a desapropriação. Assinale a única alternativa que NÃO conté...

No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRE...

Conforme as disposições expressas no artigo 52 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, compe...

Antônio é detentor de cargo público federal e impetrou mandado de segurança para garantir seu direito líquido e certo de perceber gratificação em razã...

Sobre a estrutura das leis orçamentária previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assinale a alternativa INCORRETA: