Acerca dos novos paradigmas de interpretação const...

Q: Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.

A) A mutação constitucional está associada à plasticidade das normas constitucionais e permite a transformação do sentido e do alcance de normas da Constituição, sem que se altere a redação do seu texto. | B) Para uma interpretação constitucional adequada, é necessário que o intérprete rompa os vínculos substantivos com o objeto interpretado. | C) A interpretação jurídica é uma atividade empírica, informada por métodos, técnicas e parâmetros, que dispensa a exigência de legitimidade, de racionalidade e de controlabilidade. | D) A interpretação constitucional é uma modalidade dissociada da interpretação jurídica. | E) Quanto ao seu status jurídico, as normas constitucionais são dotadas de inferioridade jurídica em relação às demais normas do sistema.

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Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.

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