Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200334510Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.É devido o recolhimento do FGTS sobre ...1457941200334510Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, trabalhado ou não. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382190Direito do TrabalhoÓrgão de imprensa oficial de determinado estado contratou uma empresa para fazer a distribuição dos diários oficiais por intermédio de motoboys. Recen...Questão 457941200449178Direito do TrabalhoAcerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. O empregado poderá deixar de compar...Questão 457941200529667Direito do TrabalhoJulgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.O falecimento de empregado em acidente do trabalho gera aos seus familiares mais próximos o d...Questão 457941200555593Direito do TrabalhoNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.o 7.998/1990 e n.o 8.036/1990. Luiza, ...Questão 457941200568142Direito do TrabalhoOs trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.Questão 457941200572139Direito do TrabalhoJulgue o item subsecutivo , referente à terceirização.Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações l...Questão 457941200884480Direito do TrabalhoJulgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).O contrato de trabalho autônomo c...Questão 457941200996875Direito do TrabalhoConsiderando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o ite...Questão 457941201162501Direito do TrabalhoÉ vedada a dispensa dos membros de comissão de conciliação prévia até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta, nos termos da lei.Questão 457941202034889Direito do TrabalhoConsiderando a Lei n.º 9.601/1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.