Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200334578

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são gratuitas as seguintes ações constitucionais:

1

457941200334578
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são gratuitas as seguintes ações constitucionais:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200044099Direito Constitucional

De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das r...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200063420Direito Constitucional

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira
Questão 457941200371379Direito Constitucional

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, exerce, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Questão 457941200480037Direito Constitucional

O servidor público da Administração autárquica que for investido em mandato de Vereador,

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200540967Direito Constitucional

A partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal

#Súmula Vinculante#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200727918Direito Constitucional

Frederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Frederico

#Congresso#Legislativo
Questão 457941200934136Direito Constitucional

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida sob o regime de repercussão geral, firmou a seguin...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201386139Direito Constitucional

À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201617171Direito Constitucional

Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.Relativamente à organização e ao funcionamento da Justiça Eleitoral, est...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Questão 457941201812705Direito Constitucional

Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Cons...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Mandado de Injunção ConstitucionalQuestões do FCC