Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200334578De acordo com a Constituição Federal brasileira, são gratuitas as seguintes ações constitucionais:1457941200334578Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, são gratuitas as seguintes ações constitucionais: Amandado de segurança e habeas corpus. Bação popular e mandado de segurança. Cação popular e mandado de injunção. Dhabeas data e habeas corpus. Emandado de segurança e mandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044099Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das r...Questão 457941200063420Direito ConstitucionalA Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porqueQuestão 457941200371379Direito ConstitucionalO Conselho Superior da Justiça do Trabalho, exerce, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do...Questão 457941200480037Direito ConstitucionalO servidor público da Administração autárquica que for investido em mandato de Vereador,Questão 457941200540967Direito ConstitucionalA partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal FederalQuestão 457941200727918Direito ConstitucionalFrederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, FredericoQuestão 457941200934136Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida sob o regime de repercussão geral, firmou a seguin...Questão 457941201386139Direito ConstitucionalÀ vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentaisQuestão 457941201617171Direito ConstitucionalAtenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.Relativamente à organização e ao funcionamento da Justiça Eleitoral, est...Questão 457941201812705Direito ConstitucionalComprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Cons...