Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200335363Acerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro g...1457941200335363Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas ParlamentaresAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não alcança delitos eleitorais processados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008963Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Suponha-se que Abel seja um br...Questão 457941200013895Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É admitida, para a manutenção da ordem social, a censura de natureza política, ideológica e artís...Questão 457941200290611Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a...Questão 457941200375944Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941200528082Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.A liquidez e a certeza exigidas pelo mandado de segurança dizem respeito, na verdade, aos fatos...Questão 457941201013804Direito ConstitucionalNo desempenho do controle legislativo, ao Congresso Nacional compete fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, excluídos os emanados das auta...Questão 457941201137528Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada legislatura possui duração de oito anos.Questão 457941201477595Direito ConstitucionalA respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201502312Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal elenca as atribuições que são da competência exclusiva do Congresso Nacional. Assinale a alternativa que não se in...Questão 457941202012790Direito ConstitucionalCaso o gestor público necessite de agentes de combate às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por meio de processo seletivo público, mas ...