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São diretrizes específicas para as políticas de desenvolvimento econômico, fixadas pelo Plano Diretor do Município de Nova Venécia, EXCETO:
Com base no Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, é INCORRETO afirmar que:
Considerando os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.848, de 22 de julho de 2008, ao se falar de Ge...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Nova Venécia/ES, integram a Câmara Municipal os seguintes órgãos: I. A Mesa; II. O Plenário; III. As secr...
Analise as proposições e responda: I - Política municipal de defesa ao consumidor. II - Sistema municipal integrado por órgãos públicos que tenham atr...
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Nova Venécia/ES, criado pela Lei Municipal nº 2.787/06, é o órgão superior, de natureza consu...
Com base no artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, sobre a COMDECON (Comissão Municipal de Defesa do Consumidor) podemos afirmar, EXC...
Em referência à Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as regras trazidas pela Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES sobre impostos, analise as informações das alternativas abaixo e marque...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, a pena para o caso de ofensa física, em serviço, a servidor público ...