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A qualidade de cidadão é requisito para
Sobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar que
Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Determinado Estado-membro da Federação brasileira previa em sua Constituição a existência de um órgão estadual de fiscalização de contas dos Município...
É de fundamental importância o conhecimento por parte dos agentes do Estado dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. N...
No que concerne aos crimes de responsabilidade do prefeito, o tema de repercussão geral 576 do STF firmou a seguinte tese:
Considere as seguintes situações:I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal d...
No tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar que
Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.