Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações ab...

Observadas as proposições abaixo, com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.

Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...

Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:

Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde

No que concerne aos contratos, é correto afirmar:

Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos...

O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pe...

A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo. I. Erro substancial. II. Dolo de...

Assinale a opção correta.

Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.