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Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta.
Fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social eAmbiental “Médio Araguaia” – CODEMA, os seguintes Municípios:
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, tem como responsabilidades as seguintes ativida...
Acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA ou EIA), assinale a alternativa incorreta.
Acerca das jurisprudências de direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.