Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.Com o objetivo de diminuir a incidência de inf...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de pres...

A atuação farmacêutica em unidades básicas de saúde (UBS) sempre foi crucial na prevenção e na promoção da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúd...

Com relação aos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise (RDC Anvisa n.º 11/2014), assinale a alternativa correta.

A Diretoria Colegiada da Anvisa determinou, com a Resolução Anvisa RDC n.º 7/2010, os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidade de Terapia In...

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência da aut...

A dispensação de plantas medicinais é privativa de farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica.

Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...

Todo novo projeto arquitetônico de um serviço odontológico privado deve ser avaliado e aprovado pela vigilância sanitária local previamente à execução...

No que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais...

A Lei n.o 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A respeito das norm...