Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200339119Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 5º inciso XXVIII - são as...1457941200339119Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 5º inciso XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: Assinale a alternativa INCORRETA:Ao direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;Ba proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;Cduração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;DNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054998Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: EXCETO:Questão 457941200209424Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 6º São direitos sociais: Analise as afirmativas abai...Questão 457941200346651Direito ConstitucionalSobre as leis que disponham a iniciativa privativa do Presidente da República assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200696013Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de:Questão 457941200751396Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. § 1º É vedado...Questão 457941201427714Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Fed...Questão 457941201473220Direito ConstitucionalO projeto de lei é a proposta escrita a ser submetida à apreciação da Câmara, para discussão, votação e, se for o caso, conversão em lei, a técnica de...Questão 457941201550087Direito ConstitucionalConsiderando a situação hipotética em que seja efetuado repasse acima do constitucionalmente permitido, relativo ao total da receita municipal, para a...Questão 457941201570355Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal A República Federativa do Brasil rege nas suas relações internacionais por princípios: Assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941201773972Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às f...