Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200339168Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.Se um órgão público tiver interes...1457941200339168Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.Se um órgão público tiver interesse em contratar a EBSERH para realizar atividades relacionadas ao objeto social da empresa, a licitação será dispensada.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514203Legislação FederalEm relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.Questão 457941200717224Legislação FederalAcerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...Questão 457941200734227Legislação FederalConsiderando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. A partir da década em que foi apr...Questão 457941201216746Legislação FederalConsiderando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CO...Questão 457941201324643Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.A anotação de responsabilidade técnica pelas planilhas orçamentárias ...Questão 457941201465270Legislação FederalDurante o processo de contratação de uma solução de TI, como, por exemplo, um switch de borda, o documento que descreve as análises realizadas em rela...Questão 457941201620698Legislação FederalO gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforço...Questão 457941201673299Legislação FederalA respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...Questão 457941201950648Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. Ainda que a criança não possua escolarização anterior, ...Questão 457941202087487Legislação FederalPara um obra de reforma de uma sede regional, a ANATEL pode estabelecer critérios e procedimentos próprios de contratação, não seguindo, necessariamen...