São pessoas jurídicas de direito privado:

Após a formação da relação contratual que traga prestações de trato sucessivo, se ocorrerem fatos que independam da vontade das partes, de natureza ex...

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito:

A respeito da prescrição no direito civil, analise os itens abaixo: I- Não corre a prescrição em razão de protesto cambial. II- A prescrição pode ser ...

Em relação à desconsideração da personalidade jurídica disciplinada no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:

O Código Civil disciplina o exercício do poder familiar, as causas de suspensão e extinção. Sobre a temática considere as assertivas abaixo: I- A eman...

Marque a alternativa CORRETA: I. Considera-se imóvel para efeitos legais o direito à sucessão aberta. II. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, ...