A colheita de provas indispensáveis à instrução processual é competência privativa do conselheiro relator, não sendo, po...

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. As comissões permanentes do tribuna...

À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos ó...

As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de tecnologia da informação e comunicação devem ser executadas, preferencialmente, por serv...

É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecn...

Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Reso...

Considere que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha contratado, de um fornecedor terceirizado, um sistema de gerenciamento de visitas. Nesse caso...

Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.A Comissão de Esta...

Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...

De acordo com as Resoluções n.º 468/2022, n.º 396/2021, n.º 335/2020 e n.º 332/2020 da Presidência do CNJ, julgue o item a seguir.A Plataforma Digital...