///
Dentro da matéria de pagamentos indiretos, assinale a alternativa CORRETA.
Duas pessoas são coobrigadas solidárias em relação ao pagamento de uma dívida. A primeira, ciente da obrigação, efetuou o pagamento parcial da dívida,...
Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência: I- Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistente...
De acordo com o artigo 206, § 4º do Código Civil, prescreve em 4 anos, a pretensão:
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Em consonância com a Lei 10.406/02, na parte onde versa sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:
A empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos no município de Flecha Branca e possui um seguro de danos que cobre eventuais acidentes que ...
Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o contrato seja denominado como comodato, M...