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Os direitos sociais e coletivos, consagrados na Constituição Federa...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 SIMAE - SC📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para SIMAE - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200342523
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional | Direitos Humanos e Sociais
Os direitos sociais e coletivos, consagrados na Constituição Federal, representam um conjunto de garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar, a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. O princípio que garante que esses direitos sejam estendidos a todos os cidadãos, sem qualquer tipo de discriminação ou distinção, os quais devem estar disponíveis para todos, independentemente de sua condição socioeconômica, gênero, raça, religião ou qualquer outra característica pessoal, é a:
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