Segundo o Estatuto da criança e do adolescente – ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar par...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 4°, estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder púb...

As afirmativas seguintes se referem às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A medida de _________ só poderá ser ...

Marque a alternativa que completa corretamente o enunciado: Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

O artigo 17 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA - trata sobre o direito ao respeito. Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa que i...

Segundo a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, que dispõe sobre a adoção de crianças e adolescentes, o acolhimento institucional e o acolhimento famil...

Assinale, abaixo, a alternativa que completa CORRETAMENTE o seguinte enunciado:. Em relação às medidas específicas de proteção, o Estatuto da Criança ...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990, estão previstas as Medidas Socioeducativas aplicadas pelo juiz da Vara da In...

Assinale, a seguir, a alternativa que complementa CORRETAMENTE o seguinte enunciado: Ao cuidar das regras gerais de adoção, o Estatuto da Criança e do...

O artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - dispõe sobre a internação, que constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princ...