Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200343165À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.1457941200343165Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: PGM de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisÀ luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.AOs direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, especialmente dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.BA todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.CO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação privada de índole municipal. DAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm status de norma programática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003928Direito ConstitucionalAcerca do controle judicial de constitucionalidade, marque a opção correta.Questão 457941200152964Direito ConstitucionalSobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.Questão 457941200394626Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941200748513Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...Questão 457941200832925Direito ConstitucionalConforme disposição constitucional, a lei orçamentária anual (LOA) é constituída por três orçamentos: fiscal, seguridade social e investimentos das em...Questão 457941201181388Direito ConstitucionalSegundo o direcionamento constitucional: I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das e...Questão 457941201198786Direito ConstitucionalSão princípios da Administração Pública, segundo a Constituição da República de 1988:Questão 457941201609553Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201659464Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941201694613Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contém um princípio geral da atividade econômica, conforme propugnado pela CF/88: