Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200343471Com relação à Lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiros, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assin...1457941200343471Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaCom relação à Lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiros, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta. AART (Anotação de Responsabilidade Técnica) poderá ser dispensada em obras de pequeno porte, até 50m2.BExerce ilegalmente a profissão de Engenheiro ou Engenheiro-Agrônomo o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de serviços sem sua rel participação nos trabalhos delas.CSão atribuições do Conselho Regional examinar e decidir em última instância os assuntos relativos ao exercício das profissões.DSão atribuições do Conselho Regional de Engenhar e Agronomia (CREA) fiscalizar obras e serviços nas suas questões técnicas e orientar aos profissionais quanto à sua execução.ESão atribuições das Câmaras Especializadas examinar e decidir em última instância os assuntos relativos ao exercício das profissões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094182Legislação FederalSobre a Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, considere as assertivas abaixo: I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a dissolução co...Questão 457941200476380Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 35, de 13 de maio de 2011), assinale a ...Questão 457941200665142Legislação FederalAssinale a alternativa correta considerando o Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011.Questão 457941200754605Legislação FederalCom fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011, classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações abaixo: ( ) O acesso à informação de que tr...Questão 457941200916529Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das...Questão 457941200982438Legislação FederalDentre as alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO traz um dos deveres do usuário previsto no art. 8° da Lei nº 13.460/17:Questão 457941201161735Legislação FederalNos termos do Código de Ética Profissional dos Servidores em Exercício na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 31, d...Questão 457941201425374Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201432046Legislação FederalUtilizando-se os conceitos trazidos pelo art. 5° da Lei nº 11.091/05, classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações abaixo: ( ) Plano d...Questão 457941201715226Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Servidores em Exercício na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 31,...