De acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.O dirigente máximo do órgão ou da enti...

Conforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue os item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida, exc...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. As entidades privadas sem fins l...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualqu...

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Para fins de comprovação da habilitação profissional, a carteira profissional ...

A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O processo disciplina...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.Quando não for possível conceder acesso imediato à i...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...