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Com relação aos Poderes da República, julgue o item.Considere‐se que determina proposta de emenda à constituição tenha sido rejeitada no ano de 2018. ...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte ...
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A redução da pobreza e a marginalização e erradicação das desi...
À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.É constituci...
Quando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a f...
Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontoló...
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao president...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Da decisão judicial que contrariar a súmula vinculante, caberá reclamação ao STF, que, julgando...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Qualquer ci...
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Pú...