Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200345237O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, EXCETO:1457941200345237Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Naque - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, EXCETO:AResidir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.BTer concluído o ensino médio.CTer concluído o curso técnico de agente comunitário de saúde. DTer concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248801Legislação FederalNos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, relacione os conceitos abaixo e marque a opção CORRETA: 1. CONTRATO DE...Questão 457941200500671Legislação FederalMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200690743Legislação FederalSobre a Ação Civil Pública analise as assertivas:I. Não poderá ser ajuizada ação cautelar em ação civil pública, objetivando evitar dano ao patrimônio...Questão 457941200797815Legislação FederalA respeito da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200901355Legislação FederalNo que tange a Resolução da ANA Nº 552, de 8 de agosto de 2011, está INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941200944293Legislação FederalAcerca da Resolução ANA 2019 de 15.12.14, analise as assertivas: I. A entidade delegatária deverá indicar, para cada contrato de gestão celebrado, pel...Questão 457941200978975Legislação FederalNos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201039498Legislação FederalEm consonância com o decreto nº 5.440 de 2005, a informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológ...Questão 457941201385510Legislação FederalO Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...Questão 457941201487002Legislação FederalSobre a ação civil pública, leia cada uma das afirmativas abaixo e em seguida marque a opção CORRETA: I. É regida pela lei da ação civil pública, sem ...