Em um processo de licenciamento ambiental para ...

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Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

Em um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Considerando as especificidades e exigências desses documentos, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um aspecto fundamental que deve ser contemplado no EIA/RIMA para este tipo de projeto?

A avaliação do impacto sobre as comunidades indígenas locais e a necessidade de realocação de populações não é necessária no EIA/RIMA para projetos hidrelétricos.

O EIA/RIMA deve focar exclusivamente na geração de energia, desconsiderando impactos ambientais como alteração do regime hídrico e perda de biodiversidade.

O RIMA deve ser um documento técnico detalhado, destinado, exclusivamente, a especialistas ambientais e órgãos reguladores.

O EIA/RIMA deve se limitar a avaliar os impactos ambientais durante a fase de construção da usina, sem considerar os efeitos a longo prazo de sua operação.

O EIA deve incluir uma análise detalhada da fauna e flora, impactos na qualidade da água e alterações no regime hídrico, enquanto o RIMA apresenta estas informações de forma acessível ao público.

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