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reconhece expressamente que todos têm deveres para com a comunidade de que participam.
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em q...
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...
Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.Há duas possibilidades de internação psiquiátrica sem o consentimento do...
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...
Acerca do TPI, assinale a opção correta.
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.Nenhum país procederá ...
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental paraI a superação da pobreza. II a redução das desigu...
Com base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue o item a seguir.Na h...
A respeito do Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item subsecutivo. A Comissão Interamericana de Direitos Human...