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Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.
No que se refere à reparação do dano ambiental, é reconhecido que
A empresa química Flota Ltda. realizou uma descarga não autorizada de efluentes perigosos em um curso-d’água, resultando em danos ambientais significa...
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água são
Suponha que o Poder Público de um determinado ente federativo deseja criar uma unidade de conservação da categoria de Refúgio de Vida Silvestre e proc...
Para fins do que dispõe a Lei nº 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico incluídos o tratame...
João deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ...
A Lei n° 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa...
É princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
O Ministério Público do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública em face de uma indústria que não detinha licença para operar e que vinha poluindo o r...