Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200345827No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB é a , CORRETO firmar que:1457941200345827Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei nº 404/2009 - Código de Posturas de São José de Piranhas | Legislação Municipal de São José de PiranhasNo que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB é a , CORRETO firmar que:Aos muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos.Bas suspensões variam de 01 (um) a 24 (vinte e quatro) meses, a juízo da autoridade competente para a sua aplicação.Co prazo mínimo a vigorar entre duas inumações é de 03 (três) anos. Dos anúncios luminosos serão colocados a uma altura mínima de 2m (dois metros) do passeio. Ea construção de muros e calçadas deverá ser de alvenaria, convenientemente revestida ou de outros materiais com as características, tendo sempre altura padrão de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026075Legislação Municipal (Paraíba)Acerca do Processo Administrativo Tributário previsto do Código Tributário do Município de Lagoa Seca, analise os itens a seguir: I- O sujeito passivo...Questão 457941200101430Legislação Municipal (Paraíba)Analise as seguintes afirmações sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e: I- Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o documento ger...Questão 457941200626048Legislação Municipal (Paraíba)O Código Tributário Nacional prevê Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, de competência dos Estados, mas a Constit...Questão 457941200654032Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200788726Legislação Municipal (Paraíba)Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998 que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao ar...Questão 457941200797462Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com a Lei que regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de São José de Piranhas-PB, é a CORRETO fir...Questão 457941201253681Legislação Municipal (Paraíba)Analise as situações abaixo sobre o Código Tributário do Município de Duas Estradas: I- João, pedreiro, fez acordo com Maria, que lhe contratou para r...Questão 457941201561575Legislação Municipal (Paraíba)À luz da Lei Orgânica do Município de Sousa-PB é CORRETO afirmar que:Questão 457941201747755Legislação Municipal (Paraíba)Acerca da Lei Municipal nº 424/2021, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201896942Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que: