No que diz respeito ao Código de Posturas do Munic...

Q: No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB é a , CORRETO firmar que:

A) os muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos. | B) as suspensões variam de 01 (um) a 24 (vinte e quatro) meses, a juízo da autoridade competente para a sua aplicação. | C) o prazo mínimo a vigorar entre duas inumações é de 03 (três) anos. | D) os anúncios luminosos serão colocados a uma altura mínima de 2m (dois metros) do passeio. | E) a construção de muros e calçadas deverá ser de alvenaria, convenientemente revestida ou de outros materiais com as características, tendo sempre altura padrão de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura.

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Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei nº 404/2009 - Código de Posturas de São José de Piranhas | Legislação Municipal de São José de Piranhas

No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB é a , CORRETO firmar que:

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