Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200346381A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garant...1457941200346381Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517051Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Excepcionalmente, admite‐se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusá...Questão 457941200567350Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...Questão 457941200700598Direito ConstitucionalNo campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alterna...Questão 457941201107425Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete privativamente à União legislar sobre a seguridade social.Questão 457941201133316Direito ConstitucionalRelativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.É facultado, em quaisquer hipóteses, ao servidor público delegar à pessoa es...Questão 457941201459732Direito ConstitucionalO princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detri...Questão 457941201600320Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a associação de caráter paramilit...Questão 457941201621065Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à censura consagra uma proteção negativa à liberdade de manife...Questão 457941201680665Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...Questão 457941202067129Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Embora seja livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...