Com relação a coleta de recursos genéticos e gestão de coleções vivas, julgue o item subsequente. É vedado o acesso ao p...

Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constitu...

Segundo a Instrução Normativa do IBAMA n.º 187/2008, para efetuar a seleção das empresas que devem receber a inspeção industrial do IBAMA, o órgão pod...

Considerando a disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.Amazônia Legal é definida como uma área demarcada no interior de uma propriedade ou posse ...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

De acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...

De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrument...