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"A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e...

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457941200346951
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Estrutura do Poder Judiciário | Procedimento Legislativo | Supremo Tribunal Federal | Controle de Constitucionalidade | Procedimento Legislativo Ordinário
"A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais" (MORAES, 2011, p. 729). Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
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