Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201553786O artigo 7° da Constituição Federal elenca uma série de direitos sociais que são garantidos aos cidadãos. Dentre esses d...1457941201553786Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO artigo 7° da Constituição Federal elenca uma série de direitos sociais que são garantidos aos cidadãos. Dentre esses direitos, estáAa jornada de cinco horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Bo décimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.Ca remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.Do repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.Ea garantia de salário inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126817Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?Questão 457941200234217Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro...Questão 457941200769107Direito ConstitucionalEm relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200783376Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200854320Direito ConstitucionalAs normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição de competências estabelecida pela própria Constituição, inclusi...Questão 457941201364206Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, c...Questão 457941201466836Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?Questão 457941201734947Direito ConstitucionalSobre nacionalidade e direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201788550Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202008275Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.