Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200347826Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, e de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou for...1457941200347826Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasNos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, e de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado, as licitações poderão ser do tipo de melhor Aparticipação Bcapital Ctécnica Dadequação Egerenciamento ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107774Legislação FederalO cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lh...Questão 457941200195259Legislação FederalDesde sua origem, na Antiguidade, o censo foi um instrumento do poder estatal. O termo censo vem do latim e, em Roma, se referia ao registro dos cidad...Questão 457941200320038Legislação FederalCom referência ao exercício da atividade de revenda de GLP, afirma-se que aQuestão 457941200376022Legislação FederalA Lei Complementar no 123/2006 dispõe que a administração pública deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota d...Questão 457941200472531Legislação FederalDe acordo com NBR 5410:2002, o sistema de aterramento no qual o condutor neutro e o de proteção fazem a mesma função, ao longo de toda a instalação el...Questão 457941200850073Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 8.127/2013, são águas marítimas todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, entre as quais as águas rel...Questão 457941201427211Legislação FederalA Lei n° 13.146/2015, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, determina que as pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qual...Questão 457941201517395Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, nas licitações, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microemp...Questão 457941201749011Legislação FederalRessalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negoci...Questão 457941201872630Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.036/1990, algumas aplicações aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS são realizadas exclusivamente para operações de crédito ...