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Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repr...
Acerca do sistema de registro de preços (SRP) para a contratação de bens e serviços no âmbito da União, bem como do procedimento de contratação de ser...
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o seguinte item.As cooperativas de eletrificação rural, tit...
Segundo as disposições da Resolução n.º 600/2012 referentes às diretrizes para categorização e definição dos mercados, julgue o item seguinte.Para ser...
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quando...
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, co...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...
A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...
Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item. A lei faculta aos alistados no serviço militar obrigatório exercer atividades de caráter as...
Os serviços de radiodifusão pública somente podem ser explorados por órgãos do Poder Executivo federal ou mediante outorga a entidades da administraçã...