Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200348268Assinale a alternativa que, conforme a Lei Estadual n. 6.107/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civ...1457941200348268Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoAssinale a alternativa que, conforme a Lei Estadual n. 6.107/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, indica um dever do servidor. ASer leal aos superiores, cumprindo suas ordens, ainda que manifestamente ilegais. BTransmitir, para conhecimento de todos, as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo que ocupa ou da função que exerça. CResidir no local onde exerce o cargo ou em outra localidade vizinha, sem necessidade, nesse último caso, de autorização. DAtender com presteza à expedição de certidões requeridas para a defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal. EAtender com presteza ao público em geral, concedendo as informações requeridas, inclusive as protegidas por sigilo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071551Legislação EstadualA fiscalização tributária amapaense verificou, no Registro de Entradas de certo contribuinte, a escrituração de documentos fiscais relativos a serviço...Questão 457941200446445Legislação EstadualAo analisar a juridicidade de uma série de atos administrativos sancionatórios, certo órgão de controle interno do Estado da Bahia observou que, em al...Questão 457941200689473Legislação EstadualEm relação à chamada licença especial, o Estatuto dos uncionários úblicos Civis do Estado do Amazonas Lei n 1.762/1986) dispõe que:Questão 457941200806812Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que a contribuição do(s):Questão 457941200877258Legislação EstadualMário, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ingressou na administração de sociedade empresária privada do ramo da construçã...Questão 457941201139582Legislação EstadualTratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº 7.098/1998 do Estado de Mato Grosso, as opções a seguir Indicam locais da operação para efeito de co...Questão 457941201543154Legislação EstadualJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, possuía diversos elogios em seus assentamento...Questão 457941201726622Legislação EstadualSegundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as situações relacionada...Questão 457941201833518Legislação EstadualAo compulsar a Lei Complementar nº 741/2019, Estefânia observou que a Administração Pública Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina é co...Questão 457941201953409Legislação EstadualApós regular tramitação de processo disciplinar, foi aplicada a Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário, ...