A sociedade empresária Alfa, após ampliar seu parque industrial
e aumentar drasticamente sua produção, resolveu oferecer seus
produtos pela metade do custo oferecido pelos outros
produtores existentes, o que somente foi possível, apesar dos
prejuízos, em razão das elevadas reservas de capital que
amealhara nos últimos anos.
Dois anos após a implementação dessa política, os demais
produtores estavam falidos, o que consolidou o domínio da
sociedade empresária Alfa no mercado interno.
À luz das normas a respeito dessa temática previstas na
Constituição de 1988, cuja eficácia será integrada pela legislação
infraconstitucional, deve-se afirmar que o proceder da referida
sociedade empresária foi